Segundo a portaria publicada esta semana pelo Ministério da Fazenda “fica descaracterizado como exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo o concurso realizado em rede social, permitida apenas sua divulgação no referido meio.”
Ou seja, os concursos culturais desenvolvidos em aplicativos nas paginas do Facebook deverão ser submetidos a autorização da Caixa Econômica Federal, com prazo médio de aprovação de 90 dias, além de custos de assessoria jurídica.
Veja todas as mudanças no site do Ministério da Fazenda.
Concurso Cultural em redes sociais agora requer autorização